terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.254 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

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Todos Presidência da República 24 Min. da Agricultura e Pecuária 14 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. da Cultura 12 Min. das Comunicações 1 Min. da Defesa 43 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 171 Min. da Fazenda 19 Min. do Esporte 1 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3 Min. da Justiça e Segurança Pública 25 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 7 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Saúde 17 Min. da Previdência Social 6 Min. das Relações Exteriores 2 Min. dos Transportes 11 Min. do Trabalho e Emprego 1 Banco Central do Brasil 7 Min. do Turismo 2 Controladoria-Geral da União 8 Min. Público da União 30 Poder Legislativo 2 Defensoria Pública da União 3 Poder Judiciário 80 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 27 Editais e Avisos 5

Pessoal

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

27 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 34

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.583, DE 27 DE MAIO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 34

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 8.636, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva › Diretoria de Carreiras Transversais

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 34

Portaria DEPRO/MGI nº 8.564, de 23 de Julho de 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 34

Portaria DEPRO/MGI nº 8.578, de 23 de Julho de 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 35

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.668, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 35

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.626, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 35

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.597, DE 26 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 140 · Pág. 35

RETIFICAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 35

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.660, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 35