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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 36
PORTARIA Nº 252, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Texto integral
PORTARIA Nº 252, DE 23 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 130, de 04 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº 04600.004459/2010-54, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SAINT-CLAIR SOUZA CERVO e a servidora ELDA CAMPOS BEZERRA para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem a função de substituto eventual de Chefe da Divisão de Biblioteca, Publicações e Plataformas de Gestão do Conhecimento, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Comunidades para Inovação, da Diretoria de Inovação desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.
Art. 2º Dispensar a servidora JUREMA DA SILVA do encargo de substituta eventual, na condição de primeira substituta, da função de Chefe da Divisão de Biblioteca, Publicações e Plataformas de Gestão do Conhecimento, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Comunidades para Inovação, da Diretoria de Inovação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELA GUIMARÃES CÔRTES SHAKIR
