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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.436 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.444 atos · página 56 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 227

EXTRATO DE CONVÊNIO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 227

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 8/2026 - UASG 070019

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 228

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 228

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070012

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 228

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 080002

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 136 · Pág. 228

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 136 · Pág. 228

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 228

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070028

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 136 · Pág. 228

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 136 · Pág. 228

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 228

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Gabinete da Presidência › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 228

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 228

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 228

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 228

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2026 - UASG 080016

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 228

AVISO DE SUSPENSÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa › Secretaria Administrativa › Serviço de Licitações e Contratos

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 229

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 229

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 229

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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