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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 229

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

Texto integral

AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato do 3º Termo de Apostilamento do Contrato nº 067/2022, veiculada no Diário Oficial da União - Seção 3, página 140, de 15/07/2026, constaram incorreções e omissões. Onde se lê: Processo Administrativo SEI nº: 00179.002477/2026-35; Contrato: 067/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: Start Vigilância e Segurança Ltda. - CNPJ/MF nº: 19.513.686/0001-42; Objeto: Repactuação dos preços do Contrato e Indenização; Fundamentação Legal: Artigo 65, §8 da Lei nº 8.666/93 e arts. 53 a 61 da IN SEGES 05/2017; conforme previsão na Cláusula Sexta do Contrato n.º 067/2022.Valor: R$ R$ 8.437,30 e R$ 878,77; Nota de Empenho: 332/2026; e 333/2026; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.05.01.002-Serviço de Apoio Administrativo e Operacional; e 6.2.2.1.2.01.04.04.006 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.01.003.001 - Manutenção da Sede; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027; Leia-se: Processo Administrativo SEI nº: 00179.002477/2026-35; Contrato: 067/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: Start Vigilância e Segurança Ltda. - CNPJ/MF nº: 19.513.686/0001-42; Objeto: Repactuação dos preços do Contrato e Indenização; Fundamentação Legal: Artigo 65, §8 da Lei nº 8.666/93 e arts. 53 a 61 da IN SEGES 05/2017; conforme previsão na Cláusula Sexta do Contrato n.º 067/2022.Valor: R$ 12.967,71; R$ R$ 8.437,30 e R$ 878,77; Nota de Empenho: 331/2026; 332/2026; e 333/2026; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.05.01.002-Serviço de Apoio Administrativo e Operacional; e 6.2.2.1.2.01.04.04.006 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.01.003.001 - Manutenção da Sede; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027; Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato e eventuais Termos Aditivos e Termos de Apostilamento. Camila Moreno de Camargo Presidente