Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
574 atos · página 20 de 24
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
Portaria Nº 776, de 20 de julho de 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.498, de 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Amapá
DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 3.584, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Corregedoria
PORTARIA SE/MT N° 190, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT N° 188, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA MTE Nº 1.319, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 209, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA N° 3.450, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal
PORTARIA Nº 1.878, DE 20 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIAS SG DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 208, DE 20 DE JULHO DE 2026
Conselho Nacional do Ministério Público › Presidência
PORTARIA Nº 127.297, DE 21 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA Nº 127.298, DE 21 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA Nº 127.303, de 21 de julho de 2026
Banco Central do Brasil
PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 8, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA SGP/MPF Nº 433, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP/MPF Nº 434, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SG Nº 791, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIA DG Nº 1.136, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral
PORTARIA PR/PI Nº 70, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Piauí