PORTARIA SE/MT N° 188, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MT N° 188, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, bem como no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.027011/2026-52, resolve: Designar as servidoras ELAYNE BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 048.***.***-23, matrícula SIAPE nº 2062247, e LARISSA PEIXOTO CARVALHO, CPF nº 007.***.***-74, matrícula SIAPE nº 1048582, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, ficando revogada a designação de substituição do referido cargo publicada na Portaria nº 245, de 8 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2025. Bruno Leitão Praxedes