PORTARIAS SG DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS SG DE 20 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 788 - Art. 1º Apostilar MARINA RAISA CORREIA E CASTRO FIGUEROA, matrícula 6295-2, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001076), realizada originalmente pela Portaria/SG nº 486, de 28/05/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 29/05/2025, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Taguatinga da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código CC-01 (70001064). Art. 2º Exonerar, a contar de 20/07/2026, o servidor RAFAEL SOUZA DE ANDRADE, matrícula 6291-0, sem vínculo com a Administração Pública, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Taguatinga da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código CC-01 (70001064) (SEI nº 19.04.3451.0129980/2026-77). Nº 789 - Dispensar, a contar de 17/07/2026, o servidor FELIPE CARVALHO LAGE, matrícula 6376-2, Sargento QPMC do quadro de pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Policial I da Seção de Segurança Aproximada da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006106) (SEI nº 19.04.5374.0130615/2026-65). CLAUDIA MARIA RAMOS