PORTARIA SE/MT N° 190, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MT N° 190, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.022058/2026-20, resolve: Dispensar AROLDO CARDOSO DE ARAUJO FILHO, CPF nº 874***.***-04, matrícula SIAPE nº 1673563, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes. Bruno Leitão Praxedes