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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Executivo 2Presidência da República 18Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 9Min. da Defesa 33Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 195Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 12Min. da Justiça e Segurança Pública 13Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 13Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 10Min. da Saúde 24Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 6Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 23Conselho Nacional do Ministério Público 1Banco Central do Brasil 3Min. do Turismo 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 2Poder Judiciário 57Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8Editais e Avisos 9

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

574 atos · página 13 de 24

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 33

Portaria GAB/UFT nº 1.015, de 21 de Julho de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 33

Portaria GAB/UFT nº 1.022, de 21 de Julho de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 34

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria

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DespachoSeção 2 · Edição 136 · Pág. 34

Despacho GABIR/UFU de 19 de Junho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor

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DespachoSeção 2 · Edição 136 · Pág. 34

Despacho GABIR/UFU de 14 de Julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor

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DespachoSeção 2 · Edição 136 · Pág. 34

Despacho GABIR/UFU de 14 de Julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 34

Portaria UNIRIO nº 325, de 17 de Julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 34

Portaria GAB/UFT nº 1.032, de 21 de Julho de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 35

PORTARIA SE/MF Nº 2.162, DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 35

PORTARIA MF/PGFN/PRFN1 Nº 2.148, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 35

PORTARIA MF Nº 174, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 35

PORTARIA MF/PGFN/PRFN5 Nº 2.156, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 35

PORTARIA MF Nº 175, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 35

PORTARIA MF/PGFN/PRFN5 Nº 2.155, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 35

PORTARIAS MF/PGFN/PRFN1 DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 35

PORTARIA Nº 32, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Delegacia da Receita Federal de Julgamento

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 35

PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 23, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Delegacia da Receita Federal de Julgamento

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 35

PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/MF DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 136 · Pág. 35

RETIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 36

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 8.022, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva › Diretoria de Carreiras Transversais

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 36

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 8.406, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 36

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 8.457, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 36

RETIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Tributação e Contencioso

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 36

Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 8.462, DE 21 DE julho DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação

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