PORTARIA MF/PGFN/PRFN5 Nº 2.155, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MF/PGFN/PRFN5 Nº 2.155, DE 20 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.003669/2026-76, resolve: Art. 1º Fica designado WAGNER DO AMARAL, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1791121, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ