PORTARIAS MF/PGFN/PRFN1 DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS MF/PGFN/PRFN1 DE 20 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.003398/2026-68, resolve: Nº 2.149 - Art. 1º Fica dispensada ABIQUEILA ASSINI, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape Nº 2.202754, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço da Dívida Ativa, código FCE 1.05, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.150 - Art. 1º Fica designado ISAAC NÍCOLAS CARVALHO DE ANDRADE, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape Nº 2.146988, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço da Dívida Ativa, código FCE 1.05, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.151 - Art. 1º Fica designado GENILSON AVELINO DE PAIVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1063469, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA