PORTARIA SE/MF Nº 2.162, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MF Nº 2.162, DE 21 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 2º do Decreto nº 11.934, de 28 de fevereiro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12, da Portaria MF nº 12, de 02 de janeiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar FELIPE AUGUSTO RAMOS DE ALENCAR DA COSTA para compor o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior - Comace, na condição de membro suplente da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores. Art. 2º Dispensar Alexandre Peña Ghisleni e Tiago Ribeiro dos Santos da condição de membros suplentes da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores no Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior - Comace. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. URSULA DIAS PERES