segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

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Todos Presidência da República 44 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 8 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Agricultura e Pecuária 6 Min. das Comunicações 16 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 1 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 4 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. da Educação 13 Min. da Fazenda 60 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Justiça e Segurança Pública 11 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7 Min. de Minas e Energia 82 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. da Saúde 85 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 19 Controladoria-Geral da União 4 Min. Público da União 6 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 3 Poder Judiciário 1

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

420 atos · página 16 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ResoluçãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 114

RESOLUÇÃO-RE nº 2.837, de 17 de JULHO de 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 114

RESOLUÇÃO-RE nº 2.838, de 17 de JULHO de 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 115

RESOLUÇÃO-RE nº 2.842, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 115

RESOLUÇÃO-RE nº 2.839, de 17 de JULHO de 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 115

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.840, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 115

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.841, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 116

RESOLUÇÃO-RE nº 2.843, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 116

RESOLUÇÃO-RE nº 2.844, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 116

RESOLUÇÃO-RE nº 2.845, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 116

RESOLUÇÃO-RE nº 2.846, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 117

ReTIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 117

RESOLUÇÃO-RE nº 2.833, de 17 de JULHO de 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 117

RESOLUÇÃO-RE nº 2.847, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 117

RESOLUÇÃO-RE nº 2.848, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 117

ReTIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 119

RESOLUÇÃO-RE nº 2.805, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência de Laboratórios de Saúde Pública

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 123

RESOLUÇÃO-RE nº 2.799, de 16 de JULHO de 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 5ª Diretoria › Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 123