RESOLUÇÃO-RE nº 2.835, de 17 de JULHO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.835, de 17 de JULHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO AVELAR MEDICAL LTDA / 37.530.695/0001-23 25351.056296/2021-05 / 4030337 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0059555261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 056/2025/DVS/SMS, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0059562/26-4. -------------------------------------- PORTO & ROCHA LTDA / 04.463.475/0001-75 25351.714605/2014-15 / 8113907 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0703470264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. / 10.588.595/0009-59 25351.526366/2015-19 / 8126900 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0703680269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- AVELAR MEDICAL LTDA / 37.530.695/0001-23 25351.056297/2021-41 / 3101559 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0059566267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 056/2025/DVS/SMS, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0059572/26-1. 25351.056295/2021-52 / 8217755 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0059544266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 056/2025/DVS/SMS, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0059549/26-7. -------------------------------------- SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. / 10.588.595/0009-59 25351.526377/2015-60 / 1145441 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0703757261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- VESTCART VESTUARIOS DESCARTAVEIS LTDA EPP / 15.427.942/0001-28 25351.627738/2023-64 / 8278637 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0140136260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Relatório de Inspeção Investigativa de 05/09/2025, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0140186/26-6.