RESOLUÇÃO-RE Nº 2.840, DE 17 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.840, DE 17 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve: Art. 1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO EMPRESA: AIR PLANET GASES LTDA - CNPJ: 29.554.651/0001-05 - AUTORIZ/MS: 1413517 ENDEREÇO: RUA PADRE JOAO ALVARES, 174, MUNICÍPIO: EMBU DAS ARTES - UF: SP - EXPEDIENTE: 0126260/26-5 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Gases Medicinais: Gás ......................................... EMPRESA: BLISFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - ME - CNPJ: 03.108.098/0001-93 - AUTORIZ/MS: 1048960 ENDEREÇO: RUA DA LUA, N° 147 MUNICÍPIO: DIADEMA - UF: SP - EXPEDIENTE: 1443572/25-0 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Cápsulas Moles Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Granulados; Pós; Óvulos ......................................... EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ: 44.734.671/0004-02 - AUTORIZ/MS: 1002981 ENDEREÇO: Avenida Paoletti, 363, Centro MUNICÍPIO: ITAPIRA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0294271/24-4 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis (Embalagem secundária) ......................................... EMPRESA: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.652.247/0001-06 - AUTORIZ/MS: 2200006 ENDEREÇO: AV GUIDO ALIBERTI 3005 MUNICÍPIO: SÃO CAETANO DO SUL - UF: SP - EXPEDIENTE: 1528411/25-1 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Gases Medicinais: Gás ......................................... EMPRESA: PINUS INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 28.938.645/0001-99 - AUTORIZ/MS: 1013842 ENDEREÇO: rua andré rocha, Nº 2330 MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO - UF: RJ - EXPEDIENTE: 1563790/25-4 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos não estéreis: Soluções ......................................... EMPRESA: SINAI MEDICALL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.138.700/0001-05 - AUTORIZ/MS: 1321364 ENDEREÇO: QUADRA F 13, LOTE JD PINDORAMA II PASS VILA NOVA MUNICÍPIO: ANANINDEUA - UF: PA - EXPEDIENTE: 0386720/26-6 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Gases Medicinais: Gás ......................................... EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0095-16 - AUTORIZ/MS: 2200001 ENDEREÇO: RUA JOAO COSTA MARTIN, 165 MUNICÍPIO: BAURU - UF: SP - EXPEDIENTE: 0404391/26-5 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos Criogênicos Medicinais: Líquidos Criogênicos ......................................... EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0025-03 - AUTORIZ/MS: 2200001 ENDEREÇO: Av. Costa e Silva, 775 MUNICÍPIO: CAMPO GRANDE - UF: MS - EXPEDIENTE: 0371714/26-5 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos Criogênicos Medicinais: Líquidos Criogênicos ......................................... EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0025-03 - AUTORIZ/MS: 2200001 ENDEREÇO: Av. Costa e Silva, 775 MUNICÍPIO: CAMPO GRANDE - UF: MS - EXPEDIENTE: 0879581/25-5 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Gases Medicinais (Embalagem primária): Gás ......................................... EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0081-10 - AUTORIZ/MS: 2200001 ENDEREÇO: Av Casa Grande 2422 MUNICÍPIO: DIADEMA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0438743/26-1 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos Criogênicos Medicinais (Embalagem primária): Líquidos Criogênicos ......................................... EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0094-35 - AUTORIZ/MS: 2200001 ENDEREÇO: AVENIDA MARGINAL SERGIO CANCIAN, 5093, MUNICÍPIO: SERTÃOZINHO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0297166/26-3 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos Criogênicos Medicinais: Líquidos Criogênicos ......................................... EMPRESA FABRICANTE: CURATEQ BIOLOGICS PRIVATE LIMITED ENDEREÇO: SURVEY NO. 77 & 78, INDRAKARAN VILLAGE, KANDI MANDAL, SANGAREDDY DISTRICT - 502 329, TELANGANA - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.001823 EMPRESA SOLICITANTE: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA - CNPJ: 04.301.884/0001-75 AUTORIZ/MS: 1051679 - EXPEDIENTE(s): 0785457/25-9 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis: Pós com Preparação Asséptica; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica ......................................... EMPRESA FABRICANTE: CATALENT CTS, LLC ENDEREÇO: 10245 HICKMAN MILLS DR, KANSAS CITY, MISSOURI (MO) 64137 - PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.001009 EMPRESA SOLICITANTE: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 51.780.468/0001-87 AUTORIZ/MS: 1012361 - EXPEDIENTE(s): 0270320/25-3 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis: Comprimidos .........................................