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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.523 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

78 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 98

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 98

RETIFICAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Executiva › Diretoria de Administração › Coordenação-Geral de Suporte Logístico › Coordenação de Licitações e Contratos › Divisão de Compras e Licitações › Serviço de Licitações

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 99

EXTRATO DE CONVÊNIO

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 99

EXTRATO DE CONVÊNIO

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 99

EXTRATO DE CONVÊNIO

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 99

EXTRATO DE CONVÊNIO

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 99

EXTRATO DE CONVÊNIO

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 99

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 99

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 99

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 99

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 99

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 99

RETIFICAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 99

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 99

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 99

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 100

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 100

EXTRATO DE FOMENTO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Segurança Hídrica

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