EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997155, Nº Processo: 59000008368202614, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BABACULANDIA CNPJ nº 02401248000190, Objeto: Recapeamento em vias urbanas do Municipio de Babaçulândia/TO, Valor Total: R$ 1.562.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.773,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.559.227,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000600, Valor: R$ 1.559.227,00, PTRES: 267981, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2029, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ISMAEL FERREIRA DE BRITO CPF nº ***.568.781-**.