EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997058, Nº Processo: 59000008299202631, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS CNPJ nº 87613287000103, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIA ESTADUAL ERS-126 LIGADA AO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS/RS, Valor Total: R$ 11.064.266,00, Valor de Contrapartida: R$ 131.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 10.933.266,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000581, Valor: R$ 10.933.266,00, PTRES: 267969, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2030, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: VANNEI MAFISSONI CPF nº ***.575.690-**.