EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997056, Nº Processo: 59000008295202652, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas, Valor Total: R$ 23.121.935,02, Valor de Contrapartida: R$ 250.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 22.871.935,02, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000578, Valor: R$ 22.871.935,02, PTRES: 267974, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2031, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: EDILSON DAMIAO LIMA CPF nº ***.380.582-**.

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