EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 993114, Nº Processo: 59000003420202638, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAMBAIBA CNPJ nº 06229397000174, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Sambaíba/MA, Valor Total: R$ 1.745.791,80, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.743.791,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000174, Valor: R$ 523.137,54, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2030, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DANTAS CPF nº ***.636.031-**.

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