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quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
816 atos · página 27 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 514, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.141, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.139, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.122, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.140, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
RETIFICAÇÃO
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
RETIFICAÇÃO
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.150, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.157, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.149, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.145, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.154, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
DESPACHO Nº 22, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 516, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 517, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 519, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 518, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.142, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão
PORTARIA MPS Nº 1.104, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.105, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.106, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.113, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.100, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro