PORTARIA MPS Nº 1.104, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.104, DE 15 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.012695/2026-37, resolve: Designar PAULO CESAR ANDRADE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1.451.247 e LIZANDRA DIAS MAGNO, matrícula Siape nº 1.290.078, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, código CCE 1.15, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria MPS nº 1.759, de 5 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2025, Edição 170, Seção 2. MILANA ARAUJO FONTES TELES