PORTARIA MPS Nº 1.105, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.105, DE 15 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10133.001558/2026-06, resolve: Designar MARIA LUCINEIDE DE SOUZA LINS, matrícula SIAPE nº 0.220.050, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Atividade Fiscal, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Fiscalização, Acompanhamento Fiscal, Contencioso e Parcelamento, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MILANA ARAUJO FONTES TELES