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PortariaSeção 2 · Edição 132 · Pág. 62
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Texto integral
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 15 DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:
Nº 1.151-Dispensar DAIANA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 3487868, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Resposta a Desastres e Emergências da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação.
Nº 1.152-Art. 1º Designar ANDERSON LUIS RIBEIRO MOREIRA, matrícula n° 1073068, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Processos Educativos e Culturais, código CCE 1.13, da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, no período de 13 a 24 de julho de 2026, em decorrência de férias do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 13 de julho de 2026 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.155-Dispensar, a partir de 6 de julho de 2026, RAUL GOES ARAGAO SANTOS, matrícula nº 3489034, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira-AC.
Nº 1.156-Dispensar, a partir de 6 de julho de 2026, RAUL GOES ARAGAO SANTOS, matrícula nº 3489034, do encargo de substituto do Chefe da Unidade Avançada Envira II, código CCE 1.05, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira-AC.
LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ
