PORTARIA DE PESSOAL Nº 492, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 492, DE 6 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.054452/2026-93, resolve: EXONERAR, a pedido MARIA THEREZA FADEL GRACIOSO, matrícula SIAPE nº 1690835, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Qualidade do Processo de Certificação de Pessoal, código CCT IV, da Gerência Técnica de Qualidade e Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN