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PortariaSeção 2 · Edição 132 · Pág. 62
PORTARIA DE PESSOAL Nº 514, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 514, DE 10 DE JULHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.056863/2026-13, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 13 de julho de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor, FELIPE DUARTE CAVALCANTI DE MELO, matrícula SIAPE nº 3543159.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
