Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
816 atos · página 25 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 485, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 481, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 478, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 607, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.510, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.560, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
DESPACHO ICMBIO Nº 79, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
DESPACHO MMA Nº 57.963
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 606, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 611, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA ICMBIO Nº 3.228, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ATO Nº 49.576, de 8 de julho de 2026
CORREGEDORIA-GERAL DA PETROBRAS
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
PORTARIA SNPGB/MME Nº 224, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PORTARIA MME N° 103, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MME N° 68, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA MME N° 104, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA MME N° 105, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MME N° 69, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MME N° 67, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.245, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 70, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 215, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão de Pessoas