PORTARIA MME N° 103, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MME N° 103, DE 13 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar GLAUCO FERNANDO NUMATA BATISTA, matrícula SIAPE nº 2040257, do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15. ALEXANDRE SILVEIRA