PORTARIA MME N° 105, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MME N° 105, DE 14 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MATHEUS CASTELO BRANCO CABRAL, matrícula SIAPE nº 2035145, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Governança das Entidades Vinculadas da Subsecretaria de Governança, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALEXANDRE SILVEIRA