DESPACHO MMA Nº 57.724

DESPACHO MMA Nº 57.724 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2024, resolve Autorizar o afastamento do País do servidor FLÁVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Coordenador-Geral de Ações Transversais do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (DCDE), da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) deste Ministério, para participar da 17ª Sessão da Conferência das Partes (COP-17) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), a realizar-se na cidade de Ulã Bator, Mongolia, de 14 a 30 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.007887/2026-30. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO