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quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.400 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
69 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 40036/2026 - UASG 080008
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
extrato de termo aditivo
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região › Presidência
extrato de termo aditivo
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 080016
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 71/2026 - UASG 080016
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária no Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás
AVISO DE REVOGAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa