EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Execução remanescente dos serviços decorrentes da rescisão unilateral do contrato n. 22SR035, para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e apoio operacional, nas dependências do CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XI, da Lei n. 8.666/1993; Leis 10.520/2002, 8.666/1993 e 12.846/2013; Decreto 10.024/2019. Processos PROAD's 15018/2026 e 21235/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 168029 - 339037 e PTRES 171552 - 339037; Notas de Empenho nº 2026NE655, emitida em 03/07/2026, e nºs 2026NE672 e 2026NE675, emitidas em 09/07/2026. VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 263.131,74 (duzentos e sessenta e três mil, cento e trinta e um reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: De 01 de agosto de 2026 a 20 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Adriano Miranda Oliveira (pela Contratada). 10037/2026.