EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº Processo: 0006329-24.2025.4.01.8007 Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Credenciado: Clínica Odontológica Endodent Ltda, CNPJ: 02.766.478/0001-43. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para aos beneficiários do TRF- 1º Região, do TRF- 6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024 e Resolução Presi/Secbe 09/2014). Início da Vigência: 09.05.2026 Data de Assinatura: 09.05.2026.

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