EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 71/2026 - UASG 080016

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 71/2026 - UASG 080016 Nº Processo: 0002790-04.2026.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Objeto: Tem por objeto a execução do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), no âmbito da parceria institucional a ser firmada entre o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10 e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região - AMATRA10, com a finalidade de promover ações educativas voltadas à formação cidadã, à difusão de direitos fundamentais e trabalhistas e à aproximação do poder judiciário da sociedade, especialmente junto a estudantes e professores da rede pública de ensino do Distrito Federal e, futuramente, do Estado do Tocantins. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2031. Data de Assinatura: 02/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).