EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0000514-36.2022.4.05.7200. Quinto Termo Aditivo do CONVÊNIO Nº 02/2022-JF/AL. CONVENENTE: SOPROBEM - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR COMUNITÁRIO. CNPJ: 12.498.937/0001-18. FINALIDADE DO ADITIVO: constitui na prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/08/2026; supressão de quatro jovens aprendizes (18 a 22 anos), a alteração do limite de vigência estabelecido na Cláusula Décima Segunda, considerando que as disposições da Lei 8.666/93 são aplicadas, no que couber, conforme disposto no art. 116 do antigo regime jurídico de contratações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Ana Maria Soares Alexandre, Diretora, pela Convenente. Maceió (AL), 15 de julho de 2026. Carla Soraya Lins Rodrigues de Oliveira - Assistente Técnico Judiciário.