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quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.400 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Cultura
29 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MinC Nº 389, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MinC Nº 391, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MinC Nº 390, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MinC Nº 392, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 96, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 95, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 100, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 101, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 102, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 104, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 103, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 105, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 106, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 107, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA IPHAN-SC Nº 10, DE 14 de Julho DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina
PORTARIA SE/MINC Nº 143, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC Nº 144, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC Nº 145, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC Nº 146, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC Nº 147, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC Nº 148, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC Nº 149, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 314, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 308, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional