DESPACHO MINC Nº 103, DE 15 DE JULHO DE 2026

DESPACHO MINC Nº 103, DE 15 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, ocupante do cargo de Secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura - MinC, para participar de agendas institucionais no âmbito da cooperação bilateral entre Brasil e Angola em Luanda e Huambo/Angola, no período de 26 a 31 de julho de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.017843/2026-42. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO