DESPACHO MINC Nº 107, DE 15 DE JULHO DE 2026

DESPACHO MINC Nº 107, DE 15 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CLAUDIA FEIERABEND BAETA LEAL, ocupante do cargo de Diretora do Centro Lucio Costa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar do Fórum Inaugural dos Centros de Categoria 2 do Patrimônio Mundial, em Busan/Coreia do Sul, no período de 17 a 23 de julho de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o IPHAN - Processo nº 01400.018931/2026-61. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO