DESPACHO MINC Nº 101, DE 15 DE JULHO DE 2026

DESPACHO MINC Nº 101, DE 15 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora NATALETE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Cultura, para participar de agendas institucionais no âmbito da cooperação bilateral entre Brasil e Angola, em Luanda e Huambo/Angola, no período de 26 a 31 de julho de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.018040/2026-13. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO