PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 314, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 314, DE 14 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e de suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009504/2026-05, resolve: Designar a servidora LEYDE DAYANA ATHAYDE SILVA DE LYRA, CPF nº ***.001.214-**, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código CCE 1.10, UORG 709, da Coordenação de Gestão Interna e de Processos, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições. DEYVESSON GUSMÃO