PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 308, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 308, DE 10 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e de suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006340/2023-11, resolve: Designar o servidor FERNANDO ERALDO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2812908, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, UORG 514, da Coordenação-Geral de Normatização e Gestão do Território, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 15 a 24 de julho de 2026, ficando dispensada a servidora LETÍCIA BECCALLI KLUG, matrícula SIAPE nº 1535747, no referido período. DEYVESSON GUSMÃO