PORTARIA SE/MINC Nº 144, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MINC Nº 144, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar CARLOS ESTEVAM RODRIGUES FILGUEIRAS ASSEN para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Prestação de Contas Financeira, da Coordenação de Prestação de Contas de Fomento Incentivado, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Fomento Incentivado da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS