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quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.425 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
805 atos · página 27 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.311, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.369, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco
PORTARIA SE/MTE Nº 1.166, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.167, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 2.111, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 2.317, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí
PORTARIA Nº 2.361, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí
PORTARIA Nº 2.403, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
PORTARIA Nº 2.391, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Departamento de Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1.709, DE 13 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 3.348, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 127.234, de 14 de julho de 2026
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 127.229, DE 13 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Comitê de Regulação e Fiscaliz. do Mercados Financeiro, de Capitais,de Seguros, de Previdência e Capitalização
PORTARIA SE/MTE Nº 1.169, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.174, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.175, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.168, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MTE Nº 1.242, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 3.444, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA Nº 3.431, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA N° 1.859, DE 14 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro