PORTARIA SE/MTE Nº 1.168, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.168, DE 10 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.204013/2026-13, resolve: Designar IVANA DE LIMA E MARTINS LARA, matrícula nº 3512028, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Normatização e Registros, código FCE 1.13, do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, em seus afastamentos, impedimentos legais e na vacância da função. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA