PORTARIA SE/MTE Nº 1.166, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.166, DE 10 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.203064/2026-57, resolve: Designar RAQUEL ESTEVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1725369, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Apoio e Comunicação Processual, código FCE 1.07, da Coordenação de Processos Sancionadores da Corregedoria, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA