PORTARIA SE/MTE Nº 1.174, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.174, DE 13 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.203014/2026-70, resolve: Designar RAQUEL ESTEVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1725369, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Processos Sancionadores, código FCE 1.10, da Corregedoria, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, no período de 20 a 24 de julho de 2026. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA