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PortariaSeção 2 · Edição 131 · Pág. 87

PORTARIA Nº 3.444, DE 14 DE JULHO DE 2026

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Texto integral

PORTARIA Nº 3.444, DE 14 DE JULHO DE 2026 A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 12 e 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, conforme o Relato Conjunto nº 54/2026/DAQ/DIREX/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 28ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 14 de julho de 2026, e tendo em vista o constante do processo nº 50600.040325/2025-09, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor Carlos Antônio Rocha de Barros, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785075, para substituir a função de Diretor de Infraestrutura Aquaviária substituto, código CCE 1.15, no período de 20 de julho a 29 de julho de 2026, término do afastamento do atual ocupante da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO