PORTARIA SE/MTE Nº 1.175, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.175, DE 13 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.215085/2026-69, resolve: Designar MÁRCIA HENRIQUES FERNANDES, matrícula nº 1175149, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA