Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.425 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Saúde
30 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 637, DE 13 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria SAA Nº 827, DE 13 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Portaria SAA Nº 831, DE 13 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Portaria SAA Nº 832, DE 13 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Portaria Nº 136, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 106, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas › Serviço de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 107, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria SEGEP/MG Nº 210, DE 9 DE junho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais › Serviço de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portaria COGEP/MS nº 649, de 10 de Julho de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 164, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 11, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí › Serviço de Logística Administrativa
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA DAT Nº 59, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 736, DE 13 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 742, DE 14 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 743, DE 14 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 744, DE 14 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 831, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 62, DE 10 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 61, DE 10 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 2.311, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.369, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco