PORTARIA Nº 106, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 106, DE 14 DE JULHO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: Art. 1º Conceder pensão à GENIVAR PIMENTEL DE EMERI, na qualidade de cônjuge da ex-servidora SOLANGE ARAÚJO DE EMERI, ocupante do cargo Psicológo, nível superior, classe "C", padrão V, matrícula Siape 529592, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 03/05/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/05/2026, data do óbito. ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES